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ONU Brasil visibiliza luta de mulheres defensoras dos direitos humanos

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"Quando uma mulher ou menina se levanta para defender os direitos humanos, toda sociedade sai ganhando", disse a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, durante um evento no Dia Internacional das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos. A data é uma oportunidade para chamar atenção para as ameaças, ataques e diversas formas de violência que as defensoras de direitos humanos sofrem simplesmente por se manifestarem. Além da coordenadora-residente, participaram o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez; representantes da ONU Mulheres, além de defensoras de direitos humanos e do meio ambiente parceiras das Nações Unidas.

O debate virtual marcou os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha que desde 1991 atua para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas. Até 10 de dezembro, a ONU Brasil mobiliza parcerias com governos, parlamentos, sistema de justiça, empresas e sociedade civil. O lema é “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas – Vida e dignidade para todas”.

No Dia Internacional das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, em 29 de novembro, a ONU Brasil promoveu um evento online para visibilizar a atuação dessas ativistas e celebrar suas conquistas. Intitulada “Juntas e juntos para pôr fim à violência contra defensoras de direitos humanos e do meio ambiente”, a ação é parte do calendário dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que, no Brasil, abrange de 20 de novembro a 10 de dezembro.

Durante esse período, a ONU Brasil mobiliza parcerias com governos, parlamentos, sistema de justiça, empresas e sociedade civil pela campanha do secretário-geral da instituição: “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas – Vida e dignidade para todas”. Os 16 dias são coordenados pelo Centro para Liderança Global das Mulheres, e se somam à campanha da sociedade civil por meio da UNA-se.

Participaram do debate a coordenadora residente da ONU Brasil, Silvia Rucks; o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez; Maria Eduarda Dantas, especialista em Direitos Humanos da ONU Mulheres, além de defensoras de direitos humanos e do meio ambiente parceiras das Nações Unidas.

Na ocasião, também foi lançado o estudo “Dimensões da Violência contra Defensoras de Direitos Humanos no Brasil”, produzido pela ONU Mulheres Brasil com apoio da União Europeia, por meio do projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos. Entre outros achados, o relatório, apresentado pela especialista de direitos humanos da ONU Mulheres, Maria Eduarda Dantas, indica padrões de violência que afetam mulheres indígenas defensoras de direitos humanos de modo particular.

“As mulheres defensoras de direitos humanos enfrentam o mesmo tipo de riscos, ataques e violência que defensores homens enfrentam. Mas, para as mulheres defensoras, isso não acaba aí: elas enfrentam riscos e obstáculos adicionais e distintos dos homens, baseados em gênero, raça, etnia e influenciados por estereótipos sobre quem são as mulheres e como elas devem se comportar. Esses mesmos estereótipos podem ser utilizados para deslegitimar as suas demandas e desconsiderar as pautas que elas defendem.” — Estudo "Dimensões da Violência contra Defensoras de Direitos Humanos no Brasil".

Defensoras

Para a ONU, defensoras de direitos humanos são todas as mulheres que trabalham para promover e proteger um direito ou conjunto de direitos básicos, garantidos para todas as pessoas. Elas podem atuar isoladamente ou no âmbito de coletivos, comunidades ou organizações da sociedade civil. Podem ser defensoras do meio ambiente, feministas, educadoras, lideranças sindicais, comunitárias, líderes espirituais ou de povos tradicionais. São mulheres na política institucional, jornalistas, comunicadores, artistas, e mais.

"Hoje, a ONU Brasil convida você e toda a sociedade para uma conversa sobre a situação das mulheres que defendem os direitos humanos no país, em especial, as defensoras do meio ambiente", disse a apresentadora do evento, Sarah Mendonça, na abertura. Ela lembrou que, apesar da enorme contribuição das defensoras para a democracia e para a justiça climática, são muitos os desafios e as ações necessárias para garantir que possam atuar livre de violências e outras violações.

Resposta global

"Quando uma mulher ou menina se levanta para defender os direitos humanos, toda sociedade sai ganhando", disse a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, e reforçou que o objetivo da data é celebrar suas conquistas e contribuições - mas não somente. O Dia Internacional das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos é também uma oportunidade para chamar atenção para as ameaças, ataques e diversas formas de violência que as defensoras de direitos humanos sofrem simplesmente por se manifestarem.

"Gostaria de cumprimentar todas as mulheres que usam suas vozes para defender os direitos humanos no Brasil. Elas dão uma enorme contribuição para construir sociedades mais justas e pacíficas; para defender o meio ambiente; e alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)."

Em seu discurso, a coordenadora residente lembrou que, em 2021, diversas agências e fundos endereçaram o flagelo da violência baseada em gênero. Em junho, o secretário-geral da organização, António Guterres, chamou atenção para o impacto da pandemia de COVID-19. Em doze países acompanhados pelas Nações Unidas, o número de denúncias às instituições de casos de violência contra mulheres e meninas aumentou 83% entre 2019 e 2020. Os casos reportados à polícia subiram 64%.

As respostas vieram de múltiplas frentes. No Fórum Geração Igualdade, realizado em Paris, as Nações Unidas renovaram compromissos para acelerar a igualdade de gênero e dar fim a todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas. Convocado pela ONU Mulheres e co-organizado pelos governos do México e da França, o encontro global reuniu governos, empresas e agentes de mudança de todo o mundo para definir e anunciar investimentos e políticas ambiciosas.

2021 também foi o ano em que o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu, pela primeira vez, que ter o meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano. A decisão foi considerada um marco para a justiça ambiental, além de um passo importante para a construção de um planeta mais saudável e seguro.

"Este ano também marcou o vigésimo aniversário da Declaração e do Plano de Ação de Durban", lembrou a coordenadora residente, a respeito da conferência mundial realizada em 2001 na cidade homônima na África do Sul. Divisor de águas, os encontros envolveram mais de 16 mil participantes de 173 países e geraram um novo ímpeto para revisitar os desafios, retificar deficiências e se comprometer com medidas mais rápidas e eficazes contra o racismo e a discriminação racial.

Silvia Rucks pontuou ainda que, apesar desses esforços, continuamos a testemunhar violações desses direitos, que têm como alvo preferencial as mulheres negras, indígenas, quilombolas, lésbicas, bissexuais e trans. "Junto a elas sofrem também suas famílias, seu povo e suas comunidades."

"A violência contra essas mulheres pode ser percebida no âmbito da política institucional, e é particularmente preocupante o número de casos de violência contra defensoras dos direitos humanos que continua sem investigação e punição. A impunidade ajuda a perpetuar um ciclo perverso de violação dos direitos humanos - o mesmo ciclo contra o qual essas mulheres se dispuseram a lutar."

Povos tradicionais

Para falar da perspectiva das mulheres defensoras do meio ambiente, a ONU Brasil convidou Puyr Tembé, liderança do povo Tembé e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A organização esteve presente durante esta edição da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia.

"Ao longo dos anos, as mulheres indígenas têm feito um trabalho para defender a questão ambiental. Isso equivale a defender vidas", disse a liderança indígena. Puyr abordou as dificuldades enfrentadas por mulheres indígenas ao defender direitos fundamentais, com foco discriminação e perseguição.

"A ONU Mulheres tem sido uma parceira fundamental no processo de empoderar cada vez mais as mulheres indígenas", enfatizou a coordenadora da APIB, e encorajou o engajamento cada vez mais profundo do sistema ONU com as causas feministas e ambientais.

Perspectiva internacional

O evento também abordou os esforços e compromissos assumidos em parceria com a União Europeia (UE) por meio das Coalizões de Ação Geração Igualdade. O embaixador da UE no Brasil, Ignácio Ybañez, contribuiu para a discussão com uma perspectiva internacional sobre o tema.

"Todos os anos somos lembrados que a violência contra mulheres e meninas ainda é generalizada", disse, e acrescentou que somente nos 27 países da União Europeia estima-se que 33% das mulheres foram vítimas de violência física e/ou sexual, enquanto 55% já foram assediadas.

O embaixador enfatizou que, na América Latina, mulheres defensoras dos direitos humanos são desproporcionalmente afetadas por todas as formas de violência: "Infelizmente, vivemos em umas das regiões mais perigosas para os defensores de direitos humanos".

Ignácio Ybañez citou a parceria com a ONU Mulheres como o ponto de atuação mais estratégico da UE na região: "A União Europeia defende, protege e promove as mulheres defensoras dos direitos humanos a vários níveis."

"Temos que continuar trabalhando juntos para empoderar e proteger as mulheres que têm a coragem de denunciar o que não é justo."

Violações em números

O direito de promover e lutar pela proteção e realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, individualmente ou em associação, é reconhecido por todos os Estados-membros das Nações Unidas, inclusive o Brasil, que adotaram por consenso a Declaração da ONU sobre Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, em 1998.

Apesar disso, em todo o mundo a atuação legítima de defensores e defensoras de direitos humanos ainda é confrontada com ameaças, intimidação e violência. Em 2021, Mary Lawlor, relatora especial da ONU, apontou que, entre 2015 e 2019, 1.323 defensores e defensoras de direitos humanos foram assassinados em todo o mundo. Desses, 166 eram mulheres e 174 eram brasileiras e brasileiros. Isso faz do Brasil o segundo país em que mais foram assassinados defensores e defensoras de direitos humanos, atrás apenas da Colômbia, com 397 casos.



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